Conhecimentos Específicos

Nesta seção, você encontrará conteúdos selecionados relacionados à categoria Conhecimentos Específicos, cuidadosamente organizados para aprofundar seu conhecimento e facilitar seus estudos.

Imagem do post Lei nº 9.394/1996 – LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
PSS 2026

Lei nº 9.394/1996 – LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Lei nº 9.394/1996 – LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) Regulamenta todo o sistema educacional brasileiro. No que se refere à

Imagem do post Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
PSS 2026

Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão (LBI) Também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece os direitos da pesso

Imagem do post Decreto nº 44.236/1958
PSS 2026

Decreto nº 44.236/1958

Decreto nº 44.236/1958 Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficientes Visuais. Foi um marco histórico na criação de

Imagem do post Decreto nº 5.626/2005 (Alterado pelo Decreto nº 9.656/08)
PSS 2026

Decreto nº 5.626/2005 (Alterado pelo Decreto nº 9.656/08)

Decreto nº 5.626/2005 (Alterado pelo Decreto nº 9.656/08) Regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Si

Imagem do post Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (2021)
PSS 2026

Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (2021)

Resumo geral: A Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (PEE-SP), lançada em 2021, orienta a organização e oferta da Educação E

Imagem do post Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
PSS 2026

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

Resumo geral: A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948, após os ho

Imagem do post Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008)
PSS 2026

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008)

Conceito e função do AEE Princípios da inclusão escolar Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Imagem do post SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos (1997)
PSS 2026

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos (1997)

🔹 Resumo detalhado para concursos: Sassaki é um dos pioneiros da discussão sobre inclusão no Brasil. Nesta obra, ele propõe uma mudança de

Imagem do post MENDES, Rodrigo Hübner. O que é Desenho Universal para Aprendizagem? (2017)
PSS 2026

MENDES, Rodrigo Hübner. O que é Desenho Universal para Aprendizagem? (2017)

✅ RESUMO: O Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) é uma abordagem pedagógica que visa eliminar barreiras à aprendizagem e à participaçã